Fábio Ostermann promove Audiência Pública sobre mudanças no regime de substituição tributária do ICMS no RS

Fábio Ostermann foi responsável por organizar e promover a Audiência Pública para  debater os impactos das mudanças no regime de substituição tributária do ICMS no Rio Grande do Sul. No encontro, foram discutidos os impactos negativos das últimas medidas adotadas pelo governo do estado, bem como seu potencial em expulsar investimentos, dificultar a criação de empregos e atrapalhar o crescimento econômico.

Como resultado, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho para mediar uma revisão do Decreto 54.308/2018 do Executivo, que alterou a complementação ou restituição do ICMS-ST.  Vale ressaltar que estiveram presentes Deputados, representantes de entidades empresariais e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.