Votos

PR 6/2019

Aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim

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PEC 242/2015 2º turno

Extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PR 8/2019

Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim

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PEC 261/2016 2º turno

Altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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VP 234/2010

Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei 234/2010, de iniciativa do Deputado Luís Augusto Lara, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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VT 59/2015

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 59/2015, de iniciativa da Deputada Liziane Bayer, que altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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VT 143/2017

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/2017, de iniciativa do Deputado Ronaldo Santini, que dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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VT 192/2018

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 192/2018, de iniciativa dos Deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, que altera a Lei n.º 12.916, de 1.º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não

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PR 9/2019

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim

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PR 16/2019

Altera a Resolução n.º 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei nº 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as cédulas de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências.

Proponente: MESA

Voto: Sim

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PR 14/2019

Altera a Resolução n.º 3.104, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim

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PEC 272/2019 1º turno

Revoga os §§ 4º e 6º do art. 22 e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 62/2019

Institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Proponente: Tiago Simon

Voto: Sim

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PL 66/2019

Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Gerson Burmann

Voto: Sim

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PEC 272/2019 2º turno

Revoga os §§ 4º e 6º do art. 22 e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 172/2019

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não

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PL 267 2016

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, Feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã.

Proponente: Frederico Antunes

Voto: Sim

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PL 14 2019

Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim

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PL 111 2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Itapuã, do município de Viamão.

Proponente: Edson Brum

Voto: Sim

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PL 208 2017

Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Baile de KERB’S de São Vicente do Sul e dá outras providências.

Proponente: Edson Brum

Voto: Sim

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PL 288 2017

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional da Massa – FENAMASSA, e dá outras providências.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim

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PL 154 2018

Reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim

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PL 6 2019

Institui o “Dia Estadual do Médico Psiquiatra” no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim

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PL 431 2011

Cria Serventias Extrajudiciais em São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Poder Judiciário

Voto: Sim

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PL 50 2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.

Proponente: Franciane Bayer

Voto: Sim

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PL 123 2019

Declara o Município de Montenegro “Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina”.

Proponente: Elton Weber

Voto: Sim

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PL 416/2015

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bonfim, município de Porto Alegre.

Proponente: Edegar Pretto

Voto: Sim

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PL 183/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Doce, no Município de Pelotas.

Proponente: Fernando Marroni

Voto: Sim

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PL 67/2018

Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Ernani Polo

Voto: Sim

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PL 274/2019

Introduz modificação na Lei n.º 12.811, de 19 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Coqueiros do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 263/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações – CEEE-Par, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 264/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Rio-Grandense de Mineração – CRM.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 265/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 239/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 301/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, e a prorrogar, por até 12 (doze) meses, parte da contratação emergencial e temporária de que trata a Lei nº 14.995, de 03 de maio de 2017, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim

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PL 81/2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa da Colheita da Erva-Mate, a ser realizada de forma itinerante em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.

Proponente: Elton Weber

Voto: Sim

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PL 49/2019

Institui o Dia do Esporte Canicross no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Franciane Bayer

Voto: Sim

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PL 63/2019

Insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Proponente: Vilmar Lourenço

Voto: Sim

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