Bancada do Novo retoma debate sobre regulamentação de bebidas nos estádios

Os deputados do NOVO, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, vão retomar um debate que foi interrompido com a pandemia: a regulamentação de bebidas alcoólicas nos estádios. Os parlamentares querem antecipar a discussão do tema, justamente quando já há previsão para retorno do público nos jogos no Rio Grande do Sul.

Riesgo e Ostermann estiveram reunidos com integrantes do Ministério Público, tendo em vista que não há mais proibição jurídica para a venda de bebidas dentro dos estádios. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência sobre a constitucionalidade de leis em estados como Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo, que permitem o consumo durante os jogos.

“Não há mais amparo jurídico para a proibição da venda. Por isso, vamos retomar o debate sobre a questão dentro e fora da Assembleia. Com eventos-testes e os devidos protocolos cumpridos, há espaço para a regulamentação com regras claras e responsáveis”, pontua Giuseppe Riesgo.

Nas próximas semanas, os parlamentares do NOVO vão conversar com outros deputados e representantes da Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública e Federação Gaúcha de Futebol. Riesgo reconhece que o tema é polêmico, mas deve ser debatido com cautela e prudência.

“Atualmente, já temos a liberação de cinemas, shows e espetáculos. Até o final do ano também deverá ocorrer a retomada do setor de eventos, com festas, casamentos e formaturas, inclusive com pista de dança. Por que não podemos retomar o público nos estádios e a venda de bebidas com um regramento adequado?”, questiona Riesgo.