Bancada do NOVO-RS realiza audiência pública para discutir o aumento do ICMS

Entidades de diversos segmentos da sociedade civil manifestaram contrariedade ao projeto do governo do Estado que aumenta as alíquotas de ICMS e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A posição de federações, associações e institutos foi apresentada em uma audiência pública organizada pelos deputados estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (NOVO) e que buscou avaliar os impactos econômicos da aprovação da proposta nos próximos anos.

Líder da Bancada do NOVO, Ostermann coordenou os trabalhos da reunião virtual e reforçou que o partido irá votar contra a matéria. “Diversos setores da economia já estão combalidos com a pandemia de Covid-19. E vão ser duplamente penalizados com esta proposta do governo”, ressaltou o deputado.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) Thômas Nunnenkamp, o projeto traz pontos relevantes como o fim do Diferencial de Alíquota (Difal) – o chamado imposto de fronteira. No entanto, o representante da indústria fez críticas e pontuou que a majoração do ICMS irá ocasionar na perda de competitividade no Rio Grande do Sul. “Também consideramos que o prazo de vigência é muito longo, um exagero.”

O integrante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) Douglas Santin resumiu em poucas palavras porque a entidade é refratária à ideia do Executivo. “Entendemos que este é um tarifaço.” Por sua vez, o representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) Luiz Fernando Pires também rechaçou o projeto.

Já o vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) Gabriel Torres mencionou que o governo fez algumas medidas relevantes de ajuste na despesa. Porém, Torres destacou que é preciso “interromper esse ciclo vicioso de aumento de alíquotas”.

Na mesma linha, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO) também participou e mencionou que o Estado vem aumentando a arrecadação de ICMS em 2020. “O Rio Grande precisa cortar gastos e reduzir despesas.”

Outro parlamentar que participou foi o deputado Fernando Marroni (PT), que fez duras críticas ao projeto atual do governo. “Não podemos tratar esse assunto com passividade. Sabemos que estruturalmente vai afundar e tirar a competitividade do Estado.”

Ainda participaram representantes de várias entidades na reunião virtual, como a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional das Seguradoras, Instituto de Direito e Economia, Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, entre outras.

Contraponto

Representando o governo do RS na audiência, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, sublinhou que o Estado vem trabalhando com algumas frentes de ajuste como a racionalização das despesas, desestatização e parcerias privadas. “A manutenção das alíquotas de ICMS é fundamental para manter o nível de serviços do Estado e municípios no período pós-pandemia.”

O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), salientou que o Executivo está fazendo esforços no sentido de diminuir o déficit do Estado com mudanças que ainda estão sendo praticadas, como as privatizações e as reformas previdenciária e administrativa.