Com ressalvas do Novo, Assembleia aprova a regionalização do saneamento

A proposta que visa a regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul foi aprovada nesta terça-feira (21/22). Após sofrer resistências, de autoria do Poder Executivo, a iniciativa passou por adaptações e foi apresentada em um único texto, que prevê a criação de duas Unidades Regionais de Saneamento Básico.

A primeira se refere aos 307 municípios que pertencem ao chamado “blocão Corsan”, a segunda às cidades com autarquias próprias. A Bancada do Novo manifestou apoio ao projeto, mas apontou ressalvas ao texto.

O Novo já havia se manifestado favorável à privatização da companhia estadual, mas sustentou a adoção do sistema proposto por Minas Gerais. Neste modelo, a regionalização é feita sem reserva de mercado para a companhia estadual e a Corsan teria de disputar mercado com outros prestadores à medida que os contratos municipais forem vencendo. A vantagem é a de equilibrar melhor as unidades regionais de tal forma a garantir o atendimento das metas de universalização.