Educação Domiciliar será tema de debate na Assembleia do RS

Também conhecido como homeschooling, a educação domiciliar será pauta de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (09/04), às 10h. O proponente do debate é o deputado Fábio Ostermann (NOVO), autor da proposta que regulamenta a prática no Rio Grande do Sul.

“A proposta é uma alternativa para os pais que possuem condições de educar os seus filhos em casa, além de garantir às famílias educadoras no RS o devido respeito e segurança jurídica. Mais de 60 países mundo a fora já regulamentaram essa prática”, relata Ostermann.

A secretária nacional da Família do Governo Federal, Angela Gandra Martins, será uma das participantes do evento, que também contará com a presença de entidades como a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), Associação Pró-Família do RS e do movimento Livres.

Em tramitação há mais de dois anos, o projeto de Ostermann (PL 170/2019) aguarda parecer da deputada Sofia Cavedon (PT), na Comissão de Educação.

Confira abaixo os 5 mitos do homeschooling

“Criança que não frequenta a escola tem problemas de socialização”
– A socialização das crianças não acontece na escola. Quem estuda em casa também tem amigos, brinca e interage com outras crianças. No homeschooling, a socialização acontece em muitas atividades ao longo da rotina do aluno.

”O projeto quer acabar com as escolas”
– Ninguém será obrigado a retirar seus filhos da escola. O homeschooling é uma opção para as famílias que sentem capazes de assumir esta responsabilidade, não o fim das escolas.

”Não é possível avaliar quem estuda em casa”
– No SAT, uma espécie de ENEM aplicado nos Estados Unidos, alunos que praticam o homeschooling têm obtido resultados acima da média.

O homeschooling é inconstitucional
– O Supremo Tribunal Federal já apresentou entendimento de que a educação domiciliar não é inconstitucional e que poderá ser exercida desde que haja uma regulamentação.

Educação domiciliar só funciona em países ricos
– O homeschooling é legalizado em mais de 60 nações Sua prática não é restrita a países ricos. Estados Unidos, Inglaterra e Dinamarca autorizaram o ensino domiciliar, assim como o fazem Nicarágua, Bolívia e México.