Em reunião com secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Ostermann alerta que RS tem as taxas ambientais mais caras da Região Sul

Em reunião com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, o deputado Fábio Ostermann alertou sobre a questão das taxas de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, que são as mais altas em toda a Região Sul do país. O parlamentar cobrou de Lemos medidas para que seja possível a cobrança de valores mais próximos aos que são arrecadados por estados como Santa Catarina e Paraná.

Para exemplificar, Ostermann comparou a taxa de licença prévia cobrada para um empreendimento de porte grande e com potencial poluidor baixo. Em Santa Catarina, o valor cobrado é RS 1.601,91. Já no Rio Grande do Sul, a taxa é R$ 23.419,23, uma diferença que passa de 1.000%.

“Durante o encontro, cobrei do secretário medidas para que possamos nos aproximar mais do tratamento dado pelos estados vizinhos, ampliando nossa competitividade e facilitando a vinda de investimentos para o RS, sem perder de vista a necessidade de proteção ambiental”, pontuou o parlamentar. Fábio Ostermann solicitou mais informações para o secretário e aguarda um detalhamento maior da formação dos custos das taxas para analisar o que pode ser feito com o intuito de reduzir a cobrança.