Fábio Ostermann vota contra projeto que proíbe o uso de fogos de artifício

Durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Fábio Ostermann se posicionou de maneira contrária ao projeto de lei que propunha banir por completo o uso de fogos de artifício no RS. De autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), o PL 21/2019 possuía a intenção de proibir a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros e estabelecia multas de valores entre R$2.000 e R$10.000 para quem fizesse o uso destes.

O projeto foi aprovado, mas de forma mais branda.  Ao lado de outros deputados, Ostermann conseguiu aprovar uma emenda que estabelece limites máximos de decibéis para os artefatos pirotécnicos. Ainda assim, o deputado se posicionou contra a lei proposta pela parlamentar do PSOL por considerar ser uma regra “infiscalizável”. “É a partir destas ‘pequenas’ restrições que estamos nos tornando um estado menos livre e menos próspero. Imagino que a deputada até possa ter boas intenções por detrás desse projeto. Mas trata-se de uma proibição exagerada e que fere o bom senso. Um projeto que trata como criminoso o cidadão que solta um reles fogo de artifício não pode prosperar por aqui”, afirmou Ostermann.

Confira o pronunciamento completo do deputado durante a votação do PL 21/2019: