Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios vai propor PEC do Teto de Gastos no RS

Integrantes da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios começaram a trabalhar na construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos para o governo e demais poderes. O líder da Bancada do NOVO, Fábio Ostermann, vem estudando a matéria e apresentou em um dos primeiros encontros presenciais no Parlamento uma minuta da proposta que já conta com a simpatia de deputados de cinco bancadas: PP, MDB, PSL, NOVO, Republicanos.

Na avaliação de Ostermann, ao fixar um limite de gastos na constituição, a PEC do Teto cria um constrangimento e evita que a despesa siga crescendo descontroladamente. “Entendemos que é um mecanismo duro, mas adequado para enfrentar a nossa situação fiscal calamitosa. Precisamos de um tratamento de choque e aprofundar o ajuste dos gastos”, declarou o parlamentar.

O objetivo principal da PEC é estabelecer um limite anual para a despesa estadual, sem deixar de resguardar os recursos mínimos em áreas como educação e da saúde. A proposta foi destaque na coluna de Taline Oppitz, do Correio do Povo.