Frente Parlamentar irá avaliar legalidade de auxílio-saúde do MP e Judiciário

A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios começará a analisar a legalidade do pagamento de auxílio-saúde pelo Ministério Público e Judiciário. O grupo de deputados esteve reunido nesta quarta-feira (10/03) para avaliar mecanismos jurídicos e legislativos com o objetivo de combater o benefício concedido a juízes, desembargadores, membros do MP e servidores.

Em meio à crise imposta pela pandemia de coronavírus, os parlamentares definiram que a principal linha de atuação do grupo será o combate ao privilégio auto concedido, além de buscar apoio com outras entidades e órgãos. Os deputados também irão encaminhar um manifesto à população gaúcha para repudiar o pagamento, manifestando a total imoralidade.

No encontro, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) foi escolhido o novo presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios e irá substituir o prefeito da Capital e ex-deputado, Sebastião Melo, na condução dos trabalhos. Melo também participou da reunião virtual e declarou apoio na demanda do grupo.

Ostermann apontou que o foco principal da Frente Parlamentar será a análise técnica de mecanismos para suspender o pagamento do auxílio-saúde. “Numa pandemia sem precedentes, MP e Judiciário se autoconcedem um aumento disfarçado. Este auxílio terá um impacto milionário, uma vergonha para o Estado”, afirmou.

AÇÃO POLÍTICA

Os deputados que integram a Frente Parlamentar vão elaborar nos próximos dias um manifesto a ser entregue ao MP e Tribunal de Justiça. O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, lembrou que os deputados já tiveram resultados exitosos. “Já tomamos atitudes semelhantes em outras oportunidades, no combate aos privilégios de órgãos e poderes, e desta vez não será diferente. Estamos atentos e vamos tomar providências”, relatou.

Por sua vez, o deputado Elton Weber (PSB) disse que o momento é extremamente inoportuno. “Este é mais um absurdo a que estamos assistindo e não podemos, de forma alguma, concordar. É um deboche com o cidadão.”

Na sequência, o deputado Sérgio Turra (PP) ressaltou a importância do trabalho parlamentar no combate à benefícios indevidos. “São privilégios e mais privilégios de quem parece viver noutra galáxia. Precisamos dar um basta”, pontuou.

Já a deputada Any Ortiz (Cidadania) considerou que a criação do benefício desrespeita um dos princípios fundamentais da administração pública: a moralidade. “Vivemos uma das maiores crises de saúde e econômica no Brasil, e é, no mínimo, revoltante ver a criação de um benefício para um setor que não teve seus vencimentos afetados pela pandemia e goza de remunerações vantajosas dentro do serviço público.”

Seguindo a mesma linha, a deputada Franciane Bayer (PSB) relatou que o momento é descabido tendo em vista a crise sem precedentes por causa da pandemia. “É um desrespeito a todos os gaúchos que lutam pela vida neste momento e não vamos compactuar com tal decisão”, declarou.

Também participaram da reunião da Frente Parlamentar os deputados Tenente-Coronel Zucco (PSL), Fran Somensi (Republicanos) e Zilá Breitenbach (PSDB), além das assessorias dos deputados Tiago Simon (MDB) e Issur Koch (PP).