Levantamento feito por Ostermann apura que servidores que se afastaram para concorrer em 2020 custaram R$ 8,5 milhões aos cofres públicos

A candidatura de servidores estaduais nas eleições de 2020 representou um gasto público de R$ 8,5 milhões, por conta das licenças remuneradas que foram pagas no ano passado. O levantamento do deputado Fábio Ostermann (NOVO) analisou 593 candidaturas em 256 cidades gaúchas.

Os servidores públicos que concorrem nas eleições precisam se afastar com no mínimo três meses de antecedência do pleito, podendo chegar a seis meses em alguns casos. Para isso, tiram uma licença remunerada enquanto estão fazendo campanha, conforme lei federal.

Durante a apuração, Ostermann e sua equipe verificaram casos de candidatos a vereadores que receberam menos de dez votos nas eleições e tiveram direito à licença. “É um abuso que servidores tenham o benefício da licença assalariada pelo período de, no mínimo, três meses, para concorrer. No final das contas, esse é um gasto público pago pelo cidadão. Também verificamos que muitas candidaturas podem ser laranjas, pelo inexpressivo número de votos”, pontua o deputado – que avalia mecanismos legislativos para que a licença deixe de ser remunerada.

Os dados foram obtidos por meio de um cruzamento de informações entre a folha salarial do Executivo e as candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ostermann garante que irá encaminhar ao Ministério Público todo o levantamento para as medidas jurídicas cabíveis.