Meia-entrada para todos: entenda a proposta do NOVO

Os deputados estaduais do Partido Novo apresentaram, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para universalizar a meia-entrada no Rio Grande do Sul. Se aprovada, a proposta garantirá a todos que residem no estado o direito de pagar a metade do valor do ingresso em eventos culturais. Na prática, o projeto corrige as distorções criadas pela política nacional da meia-entrada e torna mais igualitário o acesso à cultura e ao lazer no RS.

“Queremos tornar igual o benefício a todos os gaúchos, promovendo de forma mais efetiva o acesso à cultura e corrigindo distorções geradas por políticas públicas mal focalizadas, que, ao contrário do que pretendem, favorecem muitas pessoas que não precisam deste tipo de subsídio”, justifica o deputado Fábio Ostermann.

Como o Parlamento Gaúcho não têm prerrogativa para revogar a legislação federal, a Bancada do Novo optou por propor a extensão do benefício a todos. Conforme o texto do projeto, a meia-entrada universal é válida para jogos esportivos e espetáculos de cinema, teatro, música e circo, entre outros. Para ter direito ao desconto, será necessário apresentar comprovante de residência e documento de identidade com foto.

Outro efeito nocivo da atual política nacional da meia-entrada é o aumento generalizado dos preços. Diante da obrigação de oferecer desconto de 50% sobre o valor original, organizadores de eventos culturais e desportivos costumam elevar o valor de todos os ingressos para compensar as perdas com a meia-entrada.

“Trata-se de um política de efeito prático duvidoso, ou seja,  na prática encarece o valor do ingresso para todos os outros. O mais razoável, portanto, é tornar a meia-entrada universal, permitindo que promotores de espetáculos possam criar promoções específicas, resguardando assim a livre iniciativa e permitindo que sejam criadas outras formas mais efetivas de acesso à cultura para a população mais vulnerável”, defende Ostermann.

Leia o projeto na íntegra clicando aqui