Nota Oficial: Posicionamento da Bancada do Novo sobre o passaporte vacinal obrigatório

A Bancada do Novo é entusiasticamente favorável à vacinação da população, mas entende que a exigência de um passaporte vacinal é desnecessária e desproporcional face à realidade do nosso estado. No momento atual, pelo menos 93,2% da população adulta do Rio Grande do Sul já tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus e 72,1% já contam com esquema vacinal completo.

Ademais, diferentemente de outros países que se viram forçados a adotar a exigência de comprovação de vacinação para ingresso e permanência em estabelecimentos privados, o Brasil tem uma das maiores taxas de adesão à vacinação do mundo.

Por fim, a medida impõe um exagerado ônus de fiscalização aos entes privados e não se restringe a casas noturnas, mas abrange as mais diversas atividades, incluindo até mesmo aquelas realizadas em ambientes abertos, como parques naturais, temáticos, aquáticos, de diversão e de aventura, além de jardins botânicos, zoológicos, eventos esportivos e outros atrativos turísticos.

É preciso buscar um equilíbrio entre o combate à pandemia e a garantia da saúde, por um lado, com a liberdade individual e a propriedade privada, por outro. A proposta do governo estadual representa uma interferência excessiva, desproporcional e descalibrada, ainda que bem intencionada, mas que pode acabar prejudicando ainda mais justamente os setores que por mais tempo permanecerem fechados ao longo da pandemia.