Ostermann aborda desafios da educação em Grande Expediente

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) abordou, no período do Grande Expediente desta terça-feira (30), o tema Educação: desafios de hoje para o RS do futuro. Ele afirmou que a educação gaúcha vive tempos de escuridão e que o setor foi um dos mais atingidos pelas restrições impostas na pandemia. Prova disso seria o fato de que 40% dos adolescentes da rede pública não retornaram às aulas presenciais.

Segundo o parlamentar, o Rio Grande do Sul vem perdendo posições no ranking da educação do País, passando de “estado referência para a pior rede de ensino estadual das regiões Sul e Sudeste”. O RS, conforme citou, está no 12º lugar no ensino fundamental, 17º nos anos finais e 10º lugar no ensino médio.
Com 1,8 milhão de estudantes, a rede estadual de ensino, na visão do parlamentar, precisa de um “olhar mais aprofundado”, pois não vem apresentando resultados satisfatórios. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que apenas 55,5% dos estudantes gaúchos atingiram níveis de aprendizagem adequados. “Estamos muito distantes da excelência de que necessitamos para competir no mercado globalizado. Quase metade de nossos alunos estão ficando para trás”, lamentou.
Apartheid educacional
Ostermann afirmou ainda que o Brasil e o Rio Grande do Sul experimentam um apartheid educacional, que foi aprofundado pela pandemia. Há um lado, na concepção do parlamentar, feito de escolhas, majoritariamente branco e com maior renda. E  outro, representado pela rede estatal, “majoritariamente negro e com menor renda”. Para ele, é o próprio estado que mantém esta realidade e dissemina as desigualdades. “O estado deveria produzir igualdade de oportunidades, mas gera desigualdades”, apontou.
Para suplantar o cenário desfavorável e avançar, o deputado acredita ser necessário romper com as amarras da burocracia, do corporativismo e da ingerência política. Um dos caminhos, em sua visão, passa pelas Parcerias Público-Privadas no setor educacional e a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também em escolas privadas. “Se a sociedade deseja que a educação seja um ativo e não um passivo no futuro precisa lutar por mais liberdade civil, social e econômica”, ressaltou.
Ostermann defendeu também o direito das famílias de optarem pelo ensino domiciliar e pediu a revogação da portaria da Secretaria Estadual de Saúde que exige que crianças a partir de 3 anos usem máscaras.
O Grande Expediente foi acompanhado por representantes do Movimento Lugar de Criança é na Escola, Associação das Escolas Privadas de Educação Infantil e Movimento Pró-família.
As deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Juliana Brizola (PDT) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Eric Lins (DEM), Guiseppe Riesgo (NOVO) e Issur Koch (PP) se manifestaram por meio de apartes.