Ostermann pede providências ao MP sobre volta às aulas

O deputado Fábio Ostermann pediu providências ao Ministério Público em relação ao impasse da volta às aulas no Rio Grande do Sul. Em meio a um cenário de incertezas, o parlamentar encaminhou nesta terça-feira (20/10) ofício sobre o tema à coordenadora do Centro Operacional da Infância e Juventude do MPRS, promotora Denise Villela.

“Acreditamos que o Ministério Público, como fiscal da lei e na articulação com os diversos agentes públicos, pode contribuir para construirmos um caminho gradual e seguro de volta às aulas”, afirmou

Durante o encontro com a promotora, Ostermann pontuou que a posição contrária de escolas e sindicatos a qualquer possibilidade de ensino presencial enquanto não houver vacina contra a Covid-19 fere frontalmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“É inadmissível que o retorno à sala de aula seja condicionado a uma imunização que não sabemos quando será eficiente ou quando será produzida em larga escala”, ponderou. O parlamentar ainda reforçou para os riscos que toda uma geração de alunos pode sofrer, bem como os efeitos de um fechamento longo das escolas.

A promotora Denise Villela disse que irá encaminhar o ofício para a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre. “A nossa posição é favorável à retomada das atividades educacionais desde que possam ser seguidos os protocolos sanitários, que haja a possibilidade de seguir o ensino à distância e que os pais tenham o poder de decidir. Estamos lutando por isso”, declarou.

VISITA AO COLÉGIO ESTADUAL PAULA SOARES

No mesmo dia o líder da Bancada do Partido NOVO também visitou o Colégio Estadual Paula Soares, no centro de Porto Alegre. Na ocasião, Ostermann conversou com funcionários para entender quais os empecilhos que impedem que a instituição retome sua rotina de aulas presenciais.

Com as atividades paradas desde março, o colégio segue sem perspectivas para uma volta definitiva às aulas. Ostermann pretende realizar um roteiro de visitas por outras escolas estaduais que se encontram inativas durante a pandemia com o intuito de conhecer de perto a realidade destas instituições durante a pandemia e auxiliar no processo de retomada das atividades de ensino.