Proposta de autoria de Fábio Ostermann que agiliza a tramitação de projetos é aprovada na CCJ

O Projeto de Resolução 29/2019 foi aprovado por unanimidade durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Fábio Ostermann, o PR busca agilizar a tramitação de projetos e deve ser votado nas próximas semanas.

A ideia é simplificar o trâmite projetos de lei classificados como “simbólicos”. Ou seja, projetos que instituem datas comemorativas, batizam rodovias ou criam rotas turísticas, por exemplo, não serão mais necessariamente avaliados em plenário e poderão ser aprovados de maneira mais dinâmica nas comissões temáticas da Assembleia. “Assim, teremos mais espaço para discussões e deliberações acerca de temas fundamentais pro futuro do Rio Grande do Sul”, avaliou o parlamentar.