Subcomissão aponta falhas na divulgação de diárias poderes e órgãos do RS

Falta de dados consistentes sobre diárias de todos os poderes e órgãos foi o principal problema encontrado no resultado dos trabalhos Subcomissão de Transparência da Assembleia Legislativa. O relatório final, assinado pelo presidente do colegiado, deputado Fábio Ostermann (NOVO), foi aprovado nesta quinta-feira (03/12) pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Ao analisar os principais mecanismos de transparência do Estado, Ostermann verificou que o Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, por exemplo, não divulgam a localização em que a diária foi utilizada, a justificativa e as notas fiscais utilizadas para a comprovação do gasto. Nos últimos cinco anos, mais de R$ 300 milhões foram gastos em diárias para membros de Poderes e servidores públicos.

“Sem estas informações relevantes não é possível que o cidadão e os órgãos de controle possam realizar uma fiscalização adequada e vigilante das diárias que são utilizadas por parlamentares, promotores, juízes ou demais servidores públicos. A democracia morre na escuridão. Portanto, precisamos aprofundar e melhorar os mecanismos de transparência no Rio Grande do Sul”, avalia.

No seu relatório, Ostermann ainda lista dez recomendações gerais para o Poder Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Nos apontamentos, o parlamentar sugere a criação de um portal único da transparência e de uma base de dados comum; a divulgação de notas fiscais e justificativas sobre o uso de diárias; entre outros.