Temas

Observatório da Volta às Aulas

O Observatório da Volta às Aulas visa acompanhar e fiscalizar a retomada das atividades presenciais nas redes municipal e estadual, bem como garantir a autorização para o retorno das atividades em escolas privadas.

LibertaRS

O Projeto LIBERTARS possui como principal objetivo aproximar o mandato do Deputado Estadual Fábio Ostermann daqueles que vivem, conhecem e constroem o nosso estado: os cidadãos gaúchos. Acreditamos que a efetividade na atuação política quando se trata da resolução ou da amenização de problemas públicos apenas será possível com a participação e com o engajamento social, haja vista que não se pode falar dos obstáculos existentes em nosso estado, sem que seja reconhecido o protagonismo daqueles que os vivenciam em seu cotidiano.

Ensino Domiciliar - Homeschooling

Cabe aos pais a liberdade de escolher como os seus filhos terão acesso à educação. Esta premissa básica deve ser um direito garantido a todas as famílias, pautando as relações de ensino sempre pelo bem-estar do aluno, da família e de sua comunidade. A proposta que regulamenta o homeschooling – nome pelo qual é popularmente conhecida a educação domiciliar – busca garantir aos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes em idade escolar uma nova opção de modalidade de ensino.

Projeto de Incentivo à Educação

o PL 5/2021 propõe a criação do Índice de Qualidade Educacional, que servirá como baliza para o repasse de 10% dos recursos de ICMS aos municípios seja baseado em índices de qualidade de aprendizado. A intenção é estimular melhorias na educação gaúcha e, consequentemente, em outros indicadores relevantes, como de produtividade, renda e desenvolvimento econômico do estado

Tramitação Expressa de Projetos

Entre fevereiro e agosto de 2019, 23 dos 24 projetos propostos por parlamentares e aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa tinham caráter meramente simbólico, ou seja, visavam a criar datas comemorativas, reconhecer símbolos e referências de municípios, ou definir atividades como de relevância cultural para o estado.

Meia Entrada Universal

Projeto de lei para universalizar a meia-entrada no Rio Grande do Sul. Se aprovada, a proposta garantirá a todos que residem no estado o direito de pagar a metade do valor do ingresso em eventos culturais. Na prática, o projeto corrige as distorções criadas pela política nacional da meia-entrada e torna mais igualitário o acesso à cultura e ao lazer no RS.

Reforma do Estado

A crise estrutural que abala o Rio Grande do Sul já afeta diretamente a vida dos 11 milhões de gaúchos. Com déficit anual de cerca de R$ 5,2 bilhões e uma dívida de cerca de R$ 100 bilhões, há quase cinco anos falta dinheiro nos cofres para pagar até mesmo o salário de professores, policiais e demais servidores do Executivo em dia.

Venda Fracionada de Ações do Banrisul

A privatização do Banrisul tem, entre suas principais vantagens, o valor obtido na negociação em comparação com a arrecadação atual. Em uma eventual desestatização do banco, a expectativa é de que o Estado arrecade entre R$ 5,4 bilhões (em uma projeção pessimista) e R$ 9 bilhões (em uma visão neutra) à vista. Um montante que, apenas com a arrecadação anual da instituição, o Estado do RS levaria anos para conquistar.

Reforma Tributária Estadual

Sem realizar um profundo corte de gastos, o governo não conseguiu enxugar a máquina pública. Nem mesmo as reformas administrativa e previdenciária, aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa, foram suficientes para reverter esse cenário de desequilíbrio fiscal. O cenário é de aumento de impostos.