Votos

PR 6/2019

Aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PEC 242/2015 2º turno

Extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PR 8/2019

Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PEC 261/2016 2º turno

Altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

VP 234/2010

Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei 234/2010, de iniciativa do Deputado Luís Augusto Lara, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

VT 59/2015

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 59/2015, de iniciativa da Deputada Liziane Bayer, que altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

VT 143/2017

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/2017, de iniciativa do Deputado Ronaldo Santini, que dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

VT 192/2018

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 192/2018, de iniciativa dos Deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, que altera a Lei n.º 12.916, de 1.º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PR 9/2019

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PR 16/2019

Altera a Resolução n.º 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei nº 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as cédulas de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências.

Proponente: MESA

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PR 14/2019

Altera a Resolução n.º 3.104, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PEC 272/2019 1º turno

Revoga os §§ 4º e 6º do art. 22 e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 62/2019

Institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Proponente: Tiago Simon

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 66/2019

Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Gerson Burmann

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PEC 272/2019 2º turno

Revoga os §§ 4º e 6º do art. 22 e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 172/2019

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PL 267 2016

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, Feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã.

Proponente: Frederico Antunes

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 14 2019

Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 111 2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Itapuã, do município de Viamão.

Proponente: Edson Brum

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 208 2017

Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Baile de KERB’S de São Vicente do Sul e dá outras providências.

Proponente: Edson Brum

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 288 2017

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional da Massa – FENAMASSA, e dá outras providências.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 154 2018

Reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 6 2019

Institui o “Dia Estadual do Médico Psiquiatra” no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 431 2011

Cria Serventias Extrajudiciais em São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Poder Judiciário

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 50 2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.

Proponente: Franciane Bayer

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 123 2019

Declara o Município de Montenegro “Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina”.

Proponente: Elton Weber

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 416/2015

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bonfim, município de Porto Alegre.

Proponente: Edegar Pretto

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 183/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Doce, no Município de Pelotas.

Proponente: Fernando Marroni

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 67/2018

Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Ernani Polo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 274/2019

Introduz modificação na Lei n.º 12.811, de 19 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Coqueiros do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 263/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações – CEEE-Par, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 264/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Rio-Grandense de Mineração – CRM.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 265/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 239/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 301/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, e a prorrogar, por até 12 (doze) meses, parte da contratação emergencial e temporária de que trata a Lei nº 14.995, de 03 de maio de 2017, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 81/2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa da Colheita da Erva-Mate, a ser realizada de forma itinerante em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.

Proponente: Elton Weber

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 49/2019

Institui o Dia do Esporte Canicross no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Franciane Bayer

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 63/2019

Insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Proponente: Vilmar Lourenço

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PLC 383/2019

Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Proponente: MESA

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 226/2019

Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros" e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 57/2019

Altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.

Proponente: Vilmar Zanchin

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 346/2019

Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PL 264/2013

Inclui o ovo in natura, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Ernani Polo

Voto: Ausência
Clique e confira a justificativa

PL 16/2017

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Elton Weber

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PL 221/2019

Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Eduardo Loureiro

Voto: Ausência
Clique e confira a justificativa

PL 162/2019

Cria o Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas no Estado do Rio Grande do Sul – PROVEP/RS –, e dá outras providências.

Proponente: Paparico Bacchi

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 358/2019

Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

Proponente: Tenente Coronel Zucco

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 112/2016

Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.

Proponente: Valdeci Oliveira

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 158/2019

Institui o Programa Solidare – Farmácia Solidária – conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Fran Somensi

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 288/2019

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.

Proponente: Fernando Marroni

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PR 31/2019

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública.

Proponente: Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 52/2017

Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE, e dá outras providências.

Proponente: Frederico Antunes

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PL 385/2006

Inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino.

Proponente: Edson Brum

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PL 132/2015

Institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Gabriel Souza

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 68/2018

Inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Gilberto Capoani

Voto: Não
Clique e confira a justificativa

PL 127/2019

Institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa

PL 208/2019

Fica instituído, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Vilmar Lourenço

Voto: Sim
Clique e confira a justificativa