Votos

PR 11/2018

Dispõe sobre o reconhecimento pela atuação em Defesa dos Direitos Humanos e Cria o “Prêmio de Direitos Humanos Antonio Losada”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Jeferson Fernandes

Voto: Não
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PL 266/2019

Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o evento “Erechim Rally Brasil”.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
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PL 10/2019

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
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PL 129/2017

Institui a Política Estadual de Controle da Leishmaniose. (Tramitação conjunta com o PL 2/2019)

Proponente: Gabriel Souza

Voto: Sim
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PL 242/2015

Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.

Proponente: Luiz Fernando Mainardi

Voto: Sim
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PR 36/2019

Autoriza a realização da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao Excelentíssimo Senhor Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República, no Plenário 20 de Setembro.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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PR 34/2019

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano.

Proponente: Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano

Voto: Sim
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PL 218/2019

Declara o Município de Pinto Bandeira, “Capital Estadual do Pêssego de Mesa”.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
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PL 161/2019

Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Tribunal de Contas

Voto: Sim
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PL 67/2019

Denomina “Rodovia Getúlio Scheeren” a rodovia ERS-423, desde o entroncamento da BR-386, até o município de Progresso/RS.

Proponente: Gerson Burmann

Voto: Sim
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PL 102/2018

Declara o Castelo de Pedras Altas, como de Relevante Interesse Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul.

Proponente: Luiz Fernando Mainardi

Voto: Sim
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PL 84/2018

Denomina “Rodovia José Francisco Perine”, a rodovia ERS-115 entre os municípios de Taquara e Gramado.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
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PL 445/2011

Altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Proponente: Pedro Pereira

Voto: Não
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PL 91/2019

Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Mercado Público Central, localizado em Porto Alegre.

Proponente: Luiz Marenco

Voto: Sim
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RCE 4/2019

Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial para revisão legal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo primordial de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual".

Proponente: Giuseppe Riesgo

Voto: Sim
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RCE 3/2019

Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes”.

Proponente: Dr Thiago Duarte

Voto: Sim
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PL 338/2019

Declara o Município de Igrejinha Capital Estadual do Voluntariado e reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o voluntariado de Igrejinha.

Proponente: Dalciso Oliveira

Voto: Sim
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PL 271/2019

Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Vera Cruz a titularidade de segmento da rodovia ERS-409.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 392/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 339/2019

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. (Acompanham 2 volumes).

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 374/2019

Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP -, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 208/2019

Fica instituído, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Vilmar Lourenço

Voto: Sim
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PL 127/2019

Institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
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PL 68/2018

Inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Gilberto Capoani

Voto: Não
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PL 132/2015

Institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Gabriel Souza

Voto: Sim
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PL 385/2006

Inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino.

Proponente: Edson Brum

Voto: Não
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PL 52/2017

Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE, e dá outras providências.

Proponente: Frederico Antunes

Voto: Não
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PR 31/2019

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública.

Proponente: Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública

Voto: Sim
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PL 288/2019

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.

Proponente: Fernando Marroni

Voto: Sim
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PL 288/2019

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.

Proponente: Fernando Marroni

Voto: Sim
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PL 158/2019

Institui o Programa Solidare – Farmácia Solidária – conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Fran Somensi

Voto: Sim
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PL 112/2016

Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.

Proponente: Valdeci Oliveira

Voto: Sim
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PL 358/2019

Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

Proponente: Tenente Coronel Zucco

Voto: Sim
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PL 162/2019

Cria o Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas no Estado do Rio Grande do Sul – PROVEP/RS –, e dá outras providências.

Proponente: Paparico Bacchi

Voto: Sim
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PL 221/2019

Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Eduardo Loureiro

Voto: Ausência
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PL 16/2017

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Elton Weber

Voto: Não
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PL 264/2013

Inclui o ovo in natura, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Ernani Polo

Voto: Ausência
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PL 346/2019

Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não
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PL 57/2019

Altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.

Proponente: Vilmar Zanchin

Voto: Sim
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PL 226/2019

Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros" e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
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PLC 383/2019

Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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PL 63/2019

Insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Proponente: Vilmar Lourenço

Voto: Sim
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PL 49/2019

Institui o Dia do Esporte Canicross no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Franciane Bayer

Voto: Sim
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PL 81/2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa da Colheita da Erva-Mate, a ser realizada de forma itinerante em cada um dos cinco Polos Regionais Ervateiros.

Proponente: Elton Weber

Voto: Sim
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PL 301/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, e a prorrogar, por até 12 (doze) meses, parte da contratação emergencial e temporária de que trata a Lei nº 14.995, de 03 de maio de 2017, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 239/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 265/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 264/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Rio-Grandense de Mineração – CRM.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 263/2019

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações – CEEE-Par, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 274/2019

Introduz modificação na Lei n.º 12.811, de 19 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Coqueiros do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 67/2018

Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Ernani Polo

Voto: Sim
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PL 183/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Doce, no Município de Pelotas.

Proponente: Fernando Marroni

Voto: Sim
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PL 416/2015

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bonfim, município de Porto Alegre.

Proponente: Edegar Pretto

Voto: Sim
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PL 123 2019

Declara o Município de Montenegro “Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina”.

Proponente: Elton Weber

Voto: Sim
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PL 50 2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.

Proponente: Franciane Bayer

Voto: Sim
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PL 431 2011

Cria Serventias Extrajudiciais em São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Poder Judiciário

Voto: Sim
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PL 6 2019

Institui o “Dia Estadual do Médico Psiquiatra” no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
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PL 154 2018

Reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
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PL 288 2017

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional da Massa – FENAMASSA, e dá outras providências.

Proponente: Sérgio Turra

Voto: Sim
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PL 208 2017

Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Baile de KERB’S de São Vicente do Sul e dá outras providências.

Proponente: Edson Brum

Voto: Sim
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PL 111 2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Itapuã, do município de Viamão.

Proponente: Edson Brum

Voto: Sim
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PL 14 2019

Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Dirceu Franciscon

Voto: Sim
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PL 267 2016

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, Feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã.

Proponente: Frederico Antunes

Voto: Sim
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PL 172/2019

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não
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PEC 272/2019 2º turno

Revoga os §§ 4º e 6º do art. 22 e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PL 66/2019

Institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Gerson Burmann

Voto: Sim
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PL 62/2019

Institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Proponente: Tiago Simon

Voto: Sim
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PEC 272/2019 1º turno

Revoga os §§ 4º e 6º do art. 22 e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PR 14/2019

Altera a Resolução n.º 3.104, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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PR 16/2019

Altera a Resolução n.º 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei nº 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as cédulas de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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PR 9/2019

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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VT 192/2018

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 192/2018, de iniciativa dos Deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, que altera a Lei n.º 12.916, de 1.º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Não
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VT 143/2017

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/2017, de iniciativa do Deputado Ronaldo Santini, que dispõe sobre os procedimentos para realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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VT 59/2015

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 59/2015, de iniciativa da Deputada Liziane Bayer, que altera a Lei nº 7.369, de 18 de abril de 1980.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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VP 234/2010

Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei 234/2010, de iniciativa do Deputado Luís Augusto Lara, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PEC 261/2016 2º turno

Altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PR 8/2019

Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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PEC 242/2015 2º turno

Extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo

Voto: Sim
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PR 6/2019

Aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponente: MESA

Voto: Sim
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