Redução do Estado

Menos máquina pública, mais liberdade econômica e desenvolvimento

Independência

Uma bancada independente

Sem cargos no governo, deputados do NOVO foram os maiores defensores das reformas estruturais e os que mais combateram o aumento de impostos.

Três anos após a criação do NOVO, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo tomaram posse como deputados estaduais e inauguraram uma das bancadas mais independentes da história da política na Assembleia Legislativa.

A partir dos princípios da liberdade econômica e da responsabilidade, do combate aos privilégios e do respeito ao dinheiro dos contribuintes, os parlamentares adotaram uma postura de independência em relação ao governo eleito. Significa dizer que não fariam parte da base de Eduardo Leite, nem integrariam a oposição formada por partidos de esquerda, como PT, PSOL e PDT.

De acordo com os princípios do partido, jamais se trocariam votos por cargos no governo e suas vantagens. Foi uma postura que marcou a Bancada do NOVO durante toda a legislatura.

Ostermann e Riesgo fizeram atuação de destaque e se mantiveram firmes na defesa das reformas estruturais — medidas impopulares, mas absolutamente necessárias para a reorganização das contas públicas. Por outro lado, essa mesma independência permitiu que a Bancada do NOVO se posicionasse contra pacotes de aumento de impostos propostos pelo governo, defendendo o contribuinte gaúcho.

Reformas estruturais

A batalha pelas reformas

O NOVO apoiou como nenhum outro partido os projetos que buscavam modernizar o Rio Grande do Sul.

Entre o final de 2019 e o início de 2020, no primeiro ano da legislatura, o Partido NOVO foi reconhecido como o maior defensor das reformas em curso na Assembleia, com destaque para a reforma da previdência e o controle do crescimento da folha do funcionalismo público.

Com posicionamento independente, o Parlamento aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188/2019, de autoria do Poder Executivo, que trouxe modificações para modernizar a estrutura estatal. Esta foi a principal matéria do pacote de reformas do governo de Eduardo Leite: a PEC alterou a estrutura de remuneração do funcionalismo e adequou novas regras de aposentadoria dos servidores estaduais às regras da reforma federal.

O deputado Fábio Ostermann foi um dos principais defensores das reformas e atuou na articulação pela Assembleia Legislativa. Para ele, era a forma de mudar o cenário de crise fiscal, conter despesas, reformar a previdência e limitar o crescimento automático da folha.

Esta é uma grande vitória da sociedade gaúcha. Foi o início das mudanças importantes na direção das quais fizemos parte. A situação do Rio Grande do Sul amargava um déficit de R$ 3,2 bilhões.
— Fábio Ostermann

Recuperação fiscal

O RS no azul

O trabalho da Bancada do NOVO para recuperar as contas do Rio Grande do Sul.

Desde que tomou posse, Ostermann seguiu fiel ao seu compromisso de campanha de trabalhar por ajustar as contas públicas do estado e defender as reformas necessárias na máquina pública. A situação fiscal em 2019 era extremamente preocupante: déficit fiscal há quase meio século, atingindo investimentos e o pagamento de salários do funcionalismo.

A partir desses problemas, a Bancada do NOVO realizou estudos para encontrar soluções que retirassem o estado do déficit. Identificou-se a necessidade de privatizar empresas estatais deficitárias, que representavam um custo elevado ao cidadão gaúcho — como a CEEE, entre outras.

Havia, entretanto, um obstáculo: era necessária a retirada da exigência de plebiscito para a privatização de empresas estatais. Diante disso, os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo encamparam uma campanha pública para que as companhias pudessem ser vendidas pelo estado.

Em maio de 2019, com o apoio do NOVO, a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da exigência de plebiscito para privatizar estatais. Foi aprovada, assim, a primeira etapa do processo. A atuação da Bancada do NOVO foi determinante para o saneamento das contas públicas.

Dando continuidade ao ciclo de reformas, o deputado Fábio Ostermann protocolou um projeto para a criação de um teto de gastos estaduais, trazendo para a realidade do estado o que vale para todo cidadão: não se deve gastar mais do que se arrecada. A proposta limitaria os gastos do governo à inflação do ano anterior, reduziria o endividamento e evitaria futuros arroubos populistas dos governantes.

O projeto do deputado foi incorporado pelo governo e tornou-se o último requisito necessário para que o RS entrasse no Regime de Recuperação Fiscal, estabelecido pelo Governo Federal. A participação no regime garantiu condições mais benéficas para o Rio Grande do Sul e novo fôlego fiscal.

Graças a essas medidas, o Rio Grande do Sul se encontra hoje em situação fiscal oposta. A arrecadação cresceu, o que permitiu ao estado atingir superávit fiscal pela primeira vez em muitos anos, voltar a pagar salários em dia e retomar investimentos necessários para os cidadãos gaúchos.

R$ 3,7 bi

CEEE — vendida

R$ 4 bi

CORSAN — vendida

R$ 928 mi

Sulgás — vendida

Em andamento

CRM — privatização em andamento

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